Benefício foi dado a ministro e ex-secretária, mas não a prefeito, deputados e outras autoridades
COB convidou 17, mas só bancou Queiroz e Paula
SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO
Dezessete autoridades integraram a missão brasileira no Pan de Santo Domingo, mas apenas duas tiveram suas despesas pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro: o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e Paula, então secretária de Alto Rendimento da pasta.
Os demais, de acordo com o COB, estiveram no Pan por conta própria ou à custa de suas entidades. Entre eles, estão políticos e funcionários da Prefeitura do Rio e do próprio ministério.
Na quarta-feira, quando Paula tornou público que sua hospedagem e a do ministro haviam sido pagas pelo COB, apesar de os dois terem levado verbas do ministério para as diárias, o comitê informara que teve de bloquear apartamentos do hotel e fazer os pagamentos dos quartos para garantir lugar para as autoridades.
Afirmara ainda que considerava o ministro integrante da delegação brasileira e por isso não pedira ressarcimento ao ministério.
Agora, no entanto, reconhece que o procedimento beneficiou apenas Queiroz, que esteve duas vezes em Santo Domingo durante o período dos Jogos, e Paula.
O prefeito Cesar Maia e o secretário municipal de Esporte e Lazer, Ruy Cezar, tiveram suas despesas pagas pela Prefeitura do Rio, que será sede do Pan-2007.
Três subordinados de Queiroz que também participaram da missão não foram beneficiados pelo COB. O então secretário-executivo, Gil Castello Branco, o assessor Luiz Fernando Veronez e o diretor de Alto Rendimento, André Arantes, pagaram a hospedagem com as verbas que receberam do governo federal.
A relação das autoridades que integraram a missão, mas não foram beneficiadas pelo COB, contou também com os deputados federais Gilmar Machado (PT-MG), Ivan Ranzolin (PP-SC) e Augusto Nardes (PP-RS), o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB-RJ) e o vereador Alexandre Cerruti (PFL-RJ).
A secretária de Comunicação Social da Prefeitura do Rio, Ágata Messina, outra incluída na lista das autoridades da missão, disse que os funcionários da Prefeitura bancaram suas contas no Pan. "A minha hospedagem foi paga toda antes da viagem, assim como a dos demais", disse Messina.
Durante o Pan, nas duas vezes em que a reportagem da Folha contatou o setor de reservas do Jaragua em agosto, o hotel onde ficou hospedada a missão brasileira, havia quartos disponíveis. A Tamoyo, agência oficial do COB que fez o bloqueio de apartamentos para o comitê, recusou-se a responder a perguntas do jornal.
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Colaborou João Carlos Assumpção, da Reportagem Local
COB convidou 17, mas só bancou Queiroz e Paula
SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO
Dezessete autoridades integraram a missão brasileira no Pan de Santo Domingo, mas apenas duas tiveram suas despesas pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro: o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e Paula, então secretária de Alto Rendimento da pasta.
Os demais, de acordo com o COB, estiveram no Pan por conta própria ou à custa de suas entidades. Entre eles, estão políticos e funcionários da Prefeitura do Rio e do próprio ministério.
Na quarta-feira, quando Paula tornou público que sua hospedagem e a do ministro haviam sido pagas pelo COB, apesar de os dois terem levado verbas do ministério para as diárias, o comitê informara que teve de bloquear apartamentos do hotel e fazer os pagamentos dos quartos para garantir lugar para as autoridades.
Afirmara ainda que considerava o ministro integrante da delegação brasileira e por isso não pedira ressarcimento ao ministério.
Agora, no entanto, reconhece que o procedimento beneficiou apenas Queiroz, que esteve duas vezes em Santo Domingo durante o período dos Jogos, e Paula.
O prefeito Cesar Maia e o secretário municipal de Esporte e Lazer, Ruy Cezar, tiveram suas despesas pagas pela Prefeitura do Rio, que será sede do Pan-2007.
Três subordinados de Queiroz que também participaram da missão não foram beneficiados pelo COB. O então secretário-executivo, Gil Castello Branco, o assessor Luiz Fernando Veronez e o diretor de Alto Rendimento, André Arantes, pagaram a hospedagem com as verbas que receberam do governo federal.
A relação das autoridades que integraram a missão, mas não foram beneficiadas pelo COB, contou também com os deputados federais Gilmar Machado (PT-MG), Ivan Ranzolin (PP-SC) e Augusto Nardes (PP-RS), o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB-RJ) e o vereador Alexandre Cerruti (PFL-RJ).
A secretária de Comunicação Social da Prefeitura do Rio, Ágata Messina, outra incluída na lista das autoridades da missão, disse que os funcionários da Prefeitura bancaram suas contas no Pan. "A minha hospedagem foi paga toda antes da viagem, assim como a dos demais", disse Messina.
Durante o Pan, nas duas vezes em que a reportagem da Folha contatou o setor de reservas do Jaragua em agosto, o hotel onde ficou hospedada a missão brasileira, havia quartos disponíveis. A Tamoyo, agência oficial do COB que fez o bloqueio de apartamentos para o comitê, recusou-se a responder a perguntas do jornal.
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Colaborou João Carlos Assumpção, da Reportagem Local
SAIBA MAIS
Para ministro, foi trabalho; para ex-atleta, passeio
DA REPORTAGEM LOCAL
Para a ex-jogadora Paula, que ocupava a secretaria de Alto Rendimento do Ministério do Esporte na época do Pan, a viagem a Santo Domingo poderia ser considerada de lazer.
"Não havia o que fazer lá. Eu queria trabalhar, não ficar assistindo aos jogos como turista", afirmou na quinta, quando deu entrevista para explicar seu pedido de exoneração.
Segundo a campeã mundial de basquete em 1994, na República Dominicana não havia muito a fazer a não ser torcer para os atletas brasileiros. "Por isso decidi voltar mais cedo." Em vez de ficar 15 dias no Pan, diz que antecipou seu retorno ao Brasil e ficou apenas oito.
Mas Agnelo Queiroz, por intermédio da assessoria de comunicação do ministério, afirma que, pelo menos com ele, não foi bem assim.
Segundo Queiroz, em Santo Domingo ele fez contatos com secretários e ministros de esportes de vários países das Américas, além de ter firmado convênio com o governo canadense e um com o COB. Ele diz ter aproveitado ainda para conhecer a estrutura do evento, já que a próxima edição do Pan, em 2007, será no Brasil. Nas cerimônias de abertura e encerramento, Queiroz também esteve presente, representando o governo brasileiro.
Durante o Pan, o ministro aproveitou para assistir a mais de uma dezena de competições das quais participavam atletas brasileiros, bem como visitar a Vila Pan-Americana, onde participou da cerimônia de hasteamento da bandeira do Brasil.
Já o prefeito Cesar Maia, que chegou a Santo Domingo na antevéspera do final dos Jogos, fez uma apresentação à imprensa sobre como será o Pan no Rio e participou da cerimônia de encerramento, quando recebeu a bandeira da Odepa, entidade que gere o esporte olímpico das Américas. (JCA)
POLÍTICA
Viagem de Queiroz e Paula ao Pan custará R$ 22 mil aos cofres públicos
Cortesia do COB gera ônus extra de R$ 4 mil à União
FERNANDO MELLO
DO PAINEL FC
Ao contrário do que enfatizou Agnelo Queiroz em nota à imprensa, o gesto de "educação" utilizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro para justificar o pagamento da hospedagem do ministro do Esporte e da então secretária Paula durante o Pan-Americano de Santo Domingo gerará um ônus extra de R$ 4.282,34 à União.
O valor é resultado da soma entre as diárias adiantadas pelo governo a Queiroz e Paula com o dinheiro que será ressarcido ao COB, descontada a quantia que será restituída ao Tesouro Nacional pelos dois políticos.
Se o comitê não tivesse bancado as hospedagens dos representantes da pasta, o ministério teria gasto com Queiroz e Paula um total de R$ 18.063,41 -o ministro recebeu R$ 11.112,00, e a ex-secretária de Alto Rendimento, R$ 6.951,41, para cobrir custos com hotel, alimentação e transporte na República Dominicana. Os dados foram obtidos no Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
A conta, nesta semana, ficou mais salgada para a pasta com o menor orçamento da Esplanada dos Ministérios. O total da viagem dos dois políticos, agora, será de R$ 22.345,73 porque:
1) o COB receberá restituição de R$ 13.194,02 - R$ 5.614,21 pela estadia de Paula, e R$ 7.579,81 pela hospedagem do ministro;
2) a verba das diárias cairá para R$ 9.151,71 com a devolução de 50% da quantia adiantada. Queiroz depositou na quinta na conta única do Tesouro Nacional um cheque de R$ 5.436,00, e Paula, no acerto de contas de sua exoneração da pasta, terá descontada a quantia de R$ 3.475,70.
Somados, os dois itens superam em R$ 4.282,34 o valor original.
Na última quarta-feira, 65 dias depois do fim do Pan-Americano, Queiroz admitiu que sua hospedagem na República Dominicana foi paga pela entidade de Carlos Arthur Nuzman. Alegou que só ficou sabendo do fato após "alerta" de Paula e determinou investigação interna sobre o assunto.
Anunciou ainda que ele e Paula reembolsariam a União em 50% das diárias, de acordo com um decreto federal de 2000, e que o comitê receberia de volta tudo o que gastou no hotel Jaragua.
Se, para o ministério, a viagem saiu mais cara que o previsto, serviu para que o COB conseguisse sua primeira liberação de verba na gestão Queiroz.
Como mostrou a Folha ontem, o Ministério do Esporte firmou um convênio de R$ 815.237,20 com o comitê durante a disputa dos Jogos de Santo Domingo. A liberação da verba, que viabilizou a viagem de atletas à Universíade, na Coréia do Sul, ocorreu em 18 de agosto, apenas um dia após o encerramento do Pan.
O valor do gasto extra gerado ao Ministério do Esporte pela cortesia do COB é quase o mesmo do que envolveu a polêmica viagem da ministra Benedita da Silva (Assistência Social) a Buenos Aires.
Na ocasião, a ministra foi à capital argentina para um encontro evangélico, com passagem aérea bancada pela União. Após ser aconselhada pelo presidente nacional do PT, José Genoino, e pelo controlador-geral da União, Waldir Pires, Benedita devolveu R$ 4.676 aos cofres públicos.
Os recentes casos envolvendo Benedita e Queiroz fizeram o Palácio do Planalto agir. Depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Dirceu (Casa Civil) ordenou aos secretários-executivos das pastas um maior critério nos gastos com transporte aéreo, tamanho de comitivas, diárias de hotel e motivos de viagem.
OUTRO LADO
Para ministério, prejuízo é culpa do Congresso
DO PAINEL FC
"O ministro Agnelo Queiroz é legalista. A lei prevê que, se a hospedagem é paga por terceiros, 50% das diárias têm que ser devolvidas. Foi o que ele fez. Se a lei é assim, é culpa do Congresso, não do ministro."
Foi assim que o chefe de comunicação do Ministério do Esporte, Adeildo Bezerra, justificou o gasto extra de R$ 4.282,34 ao erário por causa do pagamento, pelo COB, da hospedagem de Queiroz e Paula nos Jogos de Santo Domingo.
O ministro, que anunciou que devolveria R$ 5.436,00 ao Tesouro Nacional apenas após as críticas da ex-secretária Nacional de Alto Rendimento, defende que não feriu o Código de Conduta da Alta Administração Federal, que veda o pagamento de hospedagem de funcionários de primeiro escalão por instituições com interesse direto nas ações da pasta.
Na quarta, por meio de nota oficial distribuída à imprensa, Queiroz disse que ""a hospedagem, sem prévia consulta, ficou por conta do COB" e que ""o processo não acarretou prejuízo aos cofres públicos".
A pasta informou que, ""embora não caracterize ilegalidade, o ministro levou em conta o fato de que o governo e as entidades esportivas atuam juntos por objetivos comuns, mas que devem fazê-lo de modo independente". Queiroz pediu também apuração interna do caso, no qual defende que houve "quebra de rotina". (FM)
Fonte: Folha de São Paulo
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